Proposta de Emenda à Constituição do governo Bolsonaro propõe que cidades com menos de 5.000 habitantes e com uma arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos

Cem anos depois, Cidades Mortas correm risco de extinção. As menores cidades da RMVale estão ameaçadas de sumir do mapa, ao menos politicamente, com o ‘Pacto Federativo’ do governo federal.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevê que municípios com menos de 5.000 habitantes e uma arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos.

No Vale, seis cidades entram nesses critérios: Arapeí, Areias, Lagoinha, Monteiro Lobato, Redenção da Serra e São José do Barreiro.

Elas inspiraram a obra “Cidades Mortas”, livro de Monteiro Lobato, de 1919, que descreve a vida nas pequenas cidades do Vale e critica a pacatez.

O governo não definiu como será a fusão, que precisar ser aprovado no Congresso.

Mesmo assim, prefeitos e moradores reagiram com indignação à proposta do governo.

Para Daniela Brito (PSB), prefeita de Monteiro Lobato e diretora da Confederação Nacional de Municípios e da Associação Paulista de Municípios, a proposta é absurda. “Não é dessa forma que vamos resolver o problema do país”.

A mandatária disse que os municípios precisam de uma fatia maior do bolo tributário.

“A gente que oferece os serviços é quem fica com a menor parcela [dos impostos]. Precisa de melhor distribuição do bolo tributário”, afirmou.

Ela disse que os municípios vão reagir. “[A proposta] está vindo de cima para baixo e sem levar em consideração o diálogo com prefeitos e instituições. Vamos lutar no Congresso”.

Para o prefeito de Areias, Paulo Henrique de Souza Coutinho (DEM), a ideia do governo não faz nenhum sentido: “Está errado, discordo. Há outras maneiras de ajudar os municípios”.

Morador de Redenção, o jornalista João Carlos de Faria, conhecedor e pesquisador dos municípios do Vale, chamou a proposta do governo de uma “ideia mirabolante”.

Turismo como vetor de desenvolvimento é a saída para municípios, afirma Daniela

Quais as saídas para as pequenas cidades do Vale garantirem a sobrevivência? “Investir no turismo” é a resposta unânime, além de despertar vocações e identidades. A prefeita de Monteiro Lobato, Daniela Brito, dá mais dicas: “Manter as contas em ordem e atrair investimentos”. Presidente do IEV (Instituto de Estudos Valeparaibanos), Diego Amaro de Almeida acha que a fusão pode “matar” a identidade das cidades. “Seria uma tragédia em vários aspectos”. Para Sergio Theodoro, diretor da Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), é preciso estudar o assunto “Administrativamente a ideia é boa, gera uma considerável economia de recursos, mas há de se considerar a questão de identidade e cultura municipal