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Legislativo taubateano sob suspeita

Compra de painel pela Câmara gera suspeita e acaba no MP

Denúncia partiu de moradores que, assim como um grupo de vereadores, estranharam a compra feita sem alarde pela Câmara de Taubaté entre o fim do ano passado e o início de 2018; empresa vencedora foi única concorrente e venceu contrato por preço superior ao que ela própria tinha orçado anteriormente

Feita sem alarde pela Câmara de Taubaté em um curto período de tempo, entre o fim do ano passado e o início de 2018, a compra de um painel eletrônico com sistema de votação por R$ 400 mil levantou suspeitas entre vereadores e um grupo de moradores.

Surpreendido com a notícia da aquisição, divulgada,  um grupo de quatro parlamentares chegou a cobrar informações do Legislativo sobre a licitação.

Já um grupo de moradores, chamado Amatau (Amigos Associados de Taubaté), foi além: encaminhou denúncia ao Ministério Público afirmando que o certame foi direcionado à empresa vencedora, a Visual Sistemas, de Belo Horizonte.

O painel, registra presença e voto dos vereadores, durante as sessões de câmara.

Em julho uma comitiva da Câmara, com a presença do presidente da Casa  Diego Fonseca visitou a sede da Visual Sistemas, em Belo Horizonte (MG).

Em novembro foi feita outra visita, dessa vez à sede da empresa Spider Tecnologia, em São Paulo.

As duas viagens não foram divulgadas na época.

Posteriormente, o Legislativo pediu orçamentos a três empresas: a Visual, a Spider e a Sistemath, que também tem sede na capital. A Spider e a Sistemath trabalham com painéis eletrônicos em geral, mas não têm experiência em painéis com sistema de votação.

A Sistemath orçou o serviço em R$ 431.313,60. A Spider, em R$ 412.130. E a Visual em R$ 377.930.

O pregão foi aberto no dia 8 de dezembro, novamente sem alarde, e a sessão de lances foi no dia 20. Apenas duas empresas compareceram: a Sistemath nem teve seu envelope aberto, pois não apresentou o atestado de capacidade técnica exigido no edital, já que não tem experiência na área; a Visual fez um lance inicial de R$ 406.998, bem superior ao que ela própria havia orçado anteriormente. Após pedido de desconto do pregoeiro, o contrato foi fechado em R$ 400 mil.

Além de questionar esses pontos, a Amatau ainda levantou suspeitas sobre exigências técnicas feitas no edital, que também serviriam para direcionar o certame, e superfaturamento de itens.

O diretor-geral da Câmara, Kelvi Soares, alegou que a licitação respeitou a legislação e que a viagem às duas empresas serviu para conhecer detalhes sobre o sistema.

O diretor negou ter havido favorecimento à vencedora, descartou o superfaturamento de itens e afirmou que as especificações técnicas visam garantir a qualidade do serviço.

A Visual negou irregularidades e destacou que é líder do setor há mais de 20 anos.

A Spider e a Sistemath reconheceram não ter experiência em painéis com sistema de votação, mas afirmaram que elaboraram o orçamento solicitado por terem “condições técnicas” para atuarem no ramo. As duas empresas alegaram ainda ser concorrentes da Visual.

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