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Veja na próxima edição da Revista Via Vale impressa: “Rinco derrotado”

CAÇAPAVA

 

RINCO DERROTADO NA JUSTIÇA

 

O ex-prefeito de Caçapava, Henrique Rinco, foi derrotado na justiça pela Revista Via Vale e pelo jornalista Souza Lima. Rinco ajuizou ação de indenização contra a revista alegando que as publicações das matérias sobre irregularidades no cemitério e na falta de recolhimento de INSS, eram falsas e não passavam de factoides criados pelo colunista. A justiça julgou improcedente a ação de Rinco e a sentença considerou como verdadeiras as publicações da revista, confirmando os desmandos praticados pelo ex-alcaíde que “desgovernou” a cidade de 2013/2016.

JUSTIÇA CONFIRMA EM SENTENÇA IRREGULARIDADES DE RINCO

Representado pelo advogado Rogério Previatti, o ex-prefeito de Caçapava, Henrique Rinco, ajuizou ação de indenização contra a Revista Via Vale e o jornalista Souza Lima. Rinco pleiteou indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos, equivalente a R$38 mil, afirmando que as matérias publicadas nas edições 558 e 561 da revista, eram falsas e não passavam de factoides criados pelo colunista.

A Revista Via Vale contratou o advogado Clovis Barreto e o jornalista Souza Lima advogou em causa própria, ambos oferecendo defesa e empenhando em comprovar que as notícias publicadas referiam-se a fatos verdadeiros relativos a irregularidades praticadas no governo Rinco.

A primeira matéria intitulada “Cemitério poderá fazer ex-prefeito alvo de mais um processo”, versava sobre as irregularidades e desmandos cometidos na reforma do Cemitério Municipal, na qual foi mostrado que tudo aconteceu com a anuência de Rinco. A segunda com o título de “Verdades Secretas – Bastidores da Política de Caçapava”, contava sobre a  má gestão de Rinco, que no último ano de seu mandato deixou de recolher as contribuições previdenciárias dos servidores, nos meses de setembro a dezembro de 2016, causando um prejuízo ao Município de mais de R$600 mil, em juros, multas e correção monetária.

ADVOGADOS PROVAM VERDADE SOBRE MATÉRIAS PUBLICADAS NA REVISTA

Em audiência realizada no Fórum local no dia 20 de setembro,  Rinco não conseguiu comprovar que as matérias veiculadas na revista revestiam-se de falsidade. A Revista e Souza Lima, ao contrário, comprovaram que as matérias contavam verdades sobre os desmandos e má gestão no governo Rinco, que acarretaram prejuízos ao Município. Por essa razão o Juiz Luiz Fellippe de Souza Marino, no mesmo dia, prolatou sentença julgando improcedente o pedido de indenização formulado por Rinco, fundamentando sua decisão no fato de que ficou sobejamente comprovado que as irregularidades noticiadas na revista eram verdadeiras.

O ex-vereador Paulo Lanfredi já ajuizou Ação Popular contra Rinco para obrigá-lo a devolver aos cofres públicos os prejuízos por ele causados. Rinco já foi condenado em uma Ação Popular e outra Ação de Improbidade Administrativa para devolver altos valores para o Erário Municipal, porque usou a máquina pública para promoção pessoal, além de ter praticado renúncia de receita ao negligenciar cobrança de dívida ativa.

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