«

»

Denúncia contra Câmara de Taubaté

Farra das Viagens:

OVALE revela esquema montado para ‘engordar’ verba dos vereadores de Taubaté

Veículo da frota da Câmara de Taubaté

Reportagem de “O Vale” mostra fraude no legislativo taubatenao

O esquema parecia perfeito. Uma irregularidade feita sistematicamente, e com a participação, inclusive, de quem deveria fiscalizá-la.

Com base na falta de transparência, a fraude era perpetuada, replicada incessantemente.

Mas os abusos foram crescendo tanto, mas tanto, que chamaram a atenção.

Afinal, por que os vereadores de Taubaté gastavam, em viagens oficiais, muito mais do que seus colegas de outros municípios, como São José dos Campos e Jacareí?

De início, a Câmara de Taubaté negou acesso aos relatórios dessas viagens, que poderiam explicar a discrepância entre as despesas.

Foi preciso que “O Vale”  ajuizasse uma ação e esperasse.

Passados 14 meses desde o início da apuração dessa reportagem, a Justiça enfim garantiu o acesso do jornal aos relatórios das viagens solicitadas, referentes ao período de janeiro a maio de 2017.

Os documentos oficiais da própria Câmara não deixam dúvida: apenas nos primeiros cinco meses de mandato, pelo menos oito dos 19 vereadores de Taubaté apresentaram notas fiscais com irregularidades.

O esquema era simples: o vereador, que normalmente viajava acompanhado de um assessor e um motorista, apresentava uma nota fiscal com a refeição de todos. Detalhe: os funcionários já recebiam valores à parte para isso, e não precisavam apresentar comprovantes.

Assim, o parlamentar recebia mais do que gastou efetivamente.

Confrontados pelo jornal, os vereadores afirmaram — mesmo diante de todas as notas fiscais — que não houve irregularidade.

Mas a realidade é bem diferente da propagada por eles. A  reportagem vai mostrar a você, leitor, que cada viagem era uma verdadeira farra.

Esquema para ‘inflar’ as notas de viagens beneficiou ao menos oito vereadores

Dos 89 relatórios de viagens analisados pela reportagem – todos do período de janeiro a maio de 2017 –, em ao menos 24 deles foi detectado o esquema em que o vereador pedia ressarcimento por despesas de alimentação de outras pessoas.

A irregularidade atinge pelo menos oito dos 19 parlamentares, que conseguiam engordar ainda mais a já suculenta verba para as viagens oficiais.

Os vereadores podem pedir o ressarcimento de despesas que somem até 1,5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté).

Em 2017, isso representava R$ 275,73. Esse ano, já passou para R$ 280,77.

Para comprovar as despesas, que normalmente são feitas com alimentação, os parlamentares precisam apresentar notas fiscais.

Ou seja: eles gastam na viagem e pedem o ressarcimento depois.

Com os funcionários é diferente. Antes das viagens, eles recebem diárias, no valor de 1 UFMT – R$ 183,82 no ano passado, e R$ 187,18 esse ano.

Se a viagem durar menos de 6 horas, o valor precisa ser devolvido. Caso contrário, pode ser gasto com alimentação, sem necessidade de comprovação.

.

Parlamentares negam irregularidade, mas não explicam erros nas notas e 

processos de viagens passam por presidente e diretor da Câmara

Todos os processos de viagem de vereadores seguem o mesmo trâmite. O parlamentar faz o pedido de viagem, que segue para o diretor-geral da Câmara, Kelvi Soares, e para o presidente da Casa, o vereador Diego Fonseca (PSDB).

Após autorização, a viagem é realizada. Na volta, o parlamentar que viajou tem até 48 horas para apresentar as notas fiscais e pedir o ressarcimento de despesas. O pedido de ressarcimento passa pelo Departamento Financeiro e depois segue para conferência e autorização do presidente da Câmara.

Câmara de Taubaté lidera gastos de viagens na região

A Câmara de Taubaté gastou com viagens oficiais no ano passado 781% a mais do que a de São José dos Campos, e 1.771% a mais do que a de Jacareí.

Em Taubaté, o gasto total foi de R$ 204.034,94. Desse montante, R$ 19.295,84 foram pagos aos vereadores. Os R$ 184.739,10 restantes foram pagos em diárias para os servidores.

Em São José, o gasto ficou em R$ 23.144,11 no ano passado, sendo R$ 2.054,11 para ressarcir despesas de vereadores e R$ 21.090 em diárias de servidores.

Em Jacareí, o gasto total com viagens em 2017 foi de R$ 10.904,46, sendo R$ 377,46 para ressarcir despesas de parlamentares e R$ 10.527 em diárias de funcionários.

Mas a ação do jornal, protocolada em setembro passado, mudou a postura dos vereadores taubateanos.

Entre janeiro e agosto de 2017, foram registradas 381 viagens de parlamentares, o que representa uma média de 47 por mês. Entre setembro de 2017 e abril de 2018, a média mensal foi de 26 viagens — queda de 44,6%.

Em relação aos gastos, a queda foi ainda maior. De janeiro a agosto, os parlamentares receberam R$ 16.761,44 para ressarcir despesas de viagens, o que representa uma média de R$ 2.095,18 por mês. Nos oito meses seguintes, o total foi de R$ 4.468,86, o que leva a uma média de R$ 558 por mês – redução de 73%.

Em fevereiro desse ano, também em consequência da ação do jornal, a mesa diretora da Câmara restringiu o ressarcimento de despesas às viagens que durem mais de seis horas e que tenham como destino municípios localizados a mais de 100 quilômetros de Taubaté.

Esquema já havia ocorrido em 2015, segundo Tribunal de Contas

O esquema revelado pela reportagem não ficou restrito ao ano de 2017. Em abril de 2018, em análise das contas da Câmara de 2015, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou que a prática de ressarcimento por notas fiscais com refeições de mais de uma pessoa já havia sido observada naquele ano.

Naquele ano, segundo o TCE, foram registradas 2.068 viagens (média de oito a cada dia útil), somando R$ 289 mil em gastos. As contas de 2015 da Câmara acabaram rejeitadas pelo Tribunal.

‘Farra das Viagens’: entenda como funciona o esquema

1) VIAGEM

Na maioria dos casos, cada viagem é feita por três pessoas: o vereador, um assessor do parlamentar e um motorista da Câmara, que é funcionário de carreira.

2) DIÁRIA

Tanto o assessor quanto o motorista recebem diária de 1 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté) para viagens com duração superior a 6 horas. Em 2017, isso representava R$ 183,82. Em 2018, R$ 187,18. Eles não precisam comprovar o gasto.

3) RESSARCIMENTO

Já os vereadores podem pedir o ressarcimento de despesas que somem até 1,5 UFMT – R$ 275,73 em 2017, e R$ 280,77 em 2018. Ao contrário dos servidores, os vereadores precisam apresentar notas fiscais que comprovem os gastos.

4) ESQUEMA

Para fraudar o relatório de viagens, as notas dos parlamentares registravam também as refeições que seriam dos assessores e dos motoristas.

A manobra servia para aumentar o valor que o vereador receberia posteriormente da Câmara.

5) VÁRIOS PRATOS

Fome sem fim

Veja algumas notas apresentadas pelos parlamentares:

Macaque in the treesnota carbonne Macaque in the trees

Link permanente para este artigo: http://jornalviavale.com.br/?p=17092